A “capital da Amazônia” e a relação com a saúde dos rios do seu território

Por Álvaro Amaral, Iago Vinagre e Yasmin Ribeiro

A popularização do termo sob a metrópole de Belém levanta muitas questões que envolvem a vida, a história e a relação da cidade com os cuidados ao bioma local, principalmente ao que existia antes da urbanização.

Desde quando foi fundada em meio à floresta amazônica, a cidade de Belém é cercada de rios e cursos de água doce que se integram à vivência diária das pessoas que nela vivem. No entanto, a cidade está inserida dentro de um cenário de grave descaso com as políticas sanitárias e com o esgotamento sanitário, que ameaçam a vida e a qualidade dessas águas urbanas.

Com o despejo irregular de resíduos sólidos diretamente nos rios e corpos d’água da cidade, através da rede de esgoto, a vida de quem depende dessas águas para sobreviver corre um sério risco, principalmente à fauna e à flora local.

Imagem: Reprodução

De acordo com a definição feita pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quatro pontos são fundamentais quando falamos em saneamento: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais e urbanas.

No entanto, apesar dessa definição, Belém ainda enfrenta grandes desafios quando o assunto é saneamento adequado. De acordo com o Instituto Trata Brasil, que anualmente lança o “Ranking do Saneamento”, a capital está entre as 10 cidades com o menor índice de saneamento básico do país no ano de 2025, ocupando a 6ª colocação.

Esses dados revelam uma situação preocupante quando analisa-se quem realmente possui acesso a serviços básicos em Belém, pois, quanto maior for a quantidade de pessoas produzindo resíduos sem destino final adequado, maiores serão os efeitos que agridem o meio ambiente.

“A maior parte dos influentes ou dos esgotos são lançados in natura, principalmente os de origem doméstica que vêm das cidades. Isso é muito ruim. Isso pode comprometer a qualidade desses corpos d'água”, analisa Carlos Bordalo, professor do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador do Grupo de Pesquisa Geografia das Águas da Amazônia (GGAM).

Esse quadro tende a ser um grande fator de ameaça à qualidade de vida e à hidrografia de Belém, tendo em vista que a cidade está localizada em uma área com muitas bacias hidrográficas que compõem o ecossistema da região. No total, Belém possui 14 bacias hidrográficas, segundo dados da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM).

A resolução nº 430/2011 do CONAMA estabelece regras para o lançamento de efluentes, incluindo esgotos domésticos, em corpos d’água, visando proteger a qualidade da água e evitar a poluição dos rios. Segundo a norma, estes resíduos só podem ser despejados após tratamento adequado e dentro de padrões como pH, temperatura, DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e presença de materiais sedimentáveis e óleos.

Entretanto, mesmo com a presença de uma resolução, em diversos lugares de Belém, o esgoto, principalmente o de origem doméstica, vem sendo despejado de forma irregular nos rios da capital sem o tratamento correto.

Em consequência de lacunas na infraestrutura e no tratamento, quem paga o preço é a população, em sua maioria as que vêm de bairros periféricos da cidade, como: Terra Firme, Jurunas, Condor e Guamá.

Na Praça Princesa Isabel, localizada no bairro da Condor, às beiras do Rio Guamá, funciona o Porto Hidroviário Ruy Barata, um local que faz parte do cotidiano de muitos moradores, servindo como um ponto de chegada e saída de barcos, tanto de Belém quanto de ilhas próximas. Ao lado desse espaço há uma grande quantidade de esgoto sendo derramado por grandes tubulações no Rio Guamá todos os dias.

“Apesar de a gente ter um percentual muito grande do abastecimento de água, o esgoto tratado é muito ruim. Isso pode não só comprometer a qualidade desses corpos d'água, a vida aquática, estuarina, marinha, vegetal e animal, como comprometer muito a saúde da população que usa dessa água para vários fins”, continua Bordalo.

Historicamente, no decorrer dos anos e do desenvolvimento de Belém, essa população foi obrigada a migrar para as margens da cidade, local onde há maior concentração de rios e bacias hidrográficas na capital, hoje sucateadas quando se fala em preservação e saneamento básico.

“Nós temos bairros em Belém melhores servidos de águas, esgoto e drenagem pluvial, os bairros de uma população mais rica, predominantemente branca. Mas, quando você vai para a periferia de alguns bairros de Belém, Ananindeua e Marituba, essa população não tem acesso à água tratada, à rede de esgoto, à coleta de lixo diária, não tem drenagem pluvial. Isso é uma injustiça ambiental, coisa que alguns podem até chamar de ‘racismo ambiental’, de que a população periférica é pobre e, predominantemente, de origem afrodescendente. Há uma desigual e injusta implementação das políticas públicas nos municípios”, finaliza o professor.

A precariedade da rede de esgoto e a saúde da população

Kadu Sales, morador do bairro da Terra Firme, fala sobre como é o tratamento no bairro em que mora: “No meu bairro, tem tratamento de esgoto, mas se eu fosse avaliar em uma escala de 0 a 10, daria no máximo um quatro. É um tratamento que funciona de forma preguiçosa, quase sempre está tudo alagado, nem precisa de chuva para alagar e transbordar os esgotos, fossas etc. Isso atrasa muito no dia a dia, os banheiros, não só de casa, mas dos vizinhos chegam a alagar com frequência.”

Ele relata a situação do Rio Tucunduba, um rio urbano da segunda maior bacia hidrográfica de Belém, que sofre com o despejo inadequado de esgoto. Mesmo assim, afirma que ainda há vegetação e moradores da região pescando peixes em canais ligados ao rio.

“A gente tem o Rio Tucunduba, é um rio que tem acesso ao Rio Guamá, e o Tucunduba é um rio muito agredido por despejo de esgoto. É um espaço onde a gente vê o ecossistema lutando para existir e resistir. A gente vê muita vegetação ainda e pessoas pescando peixes nesses canais. Então, a gente vê essa agressão ambiental por parte desse sistema de esgotos maltratados. É muito grande essa situação, que acho que chegou em um ponto irreversível.”

Um cenário no futuro

Os rios da Amazônia revelam diariamente os impactos da falta de saneamento básico e do tratamento adequado de esgoto e lixo, afetando a saúde das pessoas e da biodiversidade que dependem dessas águas. Investir em saneamento é urgente, pois cuidar dos rios é proteger a vida, a saúde e o futuro, além de preservar as águas de Belém, cidade conhecida como “capital da Amazônia”.